01/12/2012

ESPECIAL
Luz para os Karajá
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Qual a importância das tartarugas e dos tracajás para o Rio Araguaia, ribeirinhos, índios, animais e peixes? Os índios Karajá podem ser prejudicados com a diminuição dessas espécies na natureza? Existem pesquisas suficientes? O que órgãos de meio ambiente estão fazendo? Encontrei uma equipe do Instituto Chico Mendes – ICMbio em Aruanã integrada por Rafael Balestra, Luiz Alfredo e Leonardo Cândido que desenvolviam trabalho de educação ambiental e curso para os índios Karajá na Aldeia Buridina. Logo após o almoço e às margens do Rio Araguaia eles concederam esta entrevista exclusiva a Educação Ambiental em Goiás em 2011 e que publico agora. Portanto, são importantes informações com dados atualizados até a data da entrevista.
“Educação ambiental que exclui as crianças 
 não tem futuro” (Luiz Alfredo)
Rafael Antônio Machado Balestra é chefe substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de répteis e anfíbios – RAN. Coordenador do Grupo Quelônios, responsável pela revisão da lista de quelônios ameaçados de extinção realizada em 2010 e elaboração de planos de ação com espécies ameaçadas e dependentes de conservação de quelônios. Rafael atua na execução direta de programas de manejo de quelônios, especialmente no Centro-Oeste e Norte do Brasil, colabora com a capacitação e a Educação Ambiental utilizando o referencial da conservação de quelônios. A equipe de Rafael Balestra desenvolve trabalho de levantamento da fauna de quelônios em unidades de conservação federais, mas tem disponibilidade para atuar nas estaduais também por meio das técnicas de captura e recaptura. Não só inventaria, cataloga, como também monitora as espécies quando há programa de monitoramento que exige médio e longo prazo.
Luiz Alfredo Costa Freitas é analista ambiental do ICMbio e trabalha principalmente com educação ambiental de populações próximas de unidades de conservação. “É fazer com que essas populações tenham orgulho de viver próximo a unidades de conservação - UC. E entendam que essa UC é uma estratégia ambiental para um desenvolvimento futuro, é o capital da nação. E que elas entendam essa UC e não entendam como uma restrição, mas pelo contrário, como um privilégio. E elas aprendam a conviver com UC no sentido de elas se unirem para ajudar na proteção e na gestão dessas UC. Procuramos criar em cada comunidade o que chamamos de Núcleo Duro Ambiental que é um grupo de pessoas que passou por um curso de capacitação, que se sentiu sensibilizado pela questão ambiental e que decidiu dentro do curso dedicar parte do seu tempo a enquanto estiver naquele local como uma pessoa que tenha um compromisso em lutar pela causa ambiental, em ser educador ambiental, em se comprometer com a proteção daquele ambiente.
Leonardo Teófilo da Silva Cândido é biólogo e analista ambiental do ICMbio e chefe da Reserva Extrativista Lago do Cedro que é uma unidade de conservação em Aruanã. “No momento estamos fazendo a implementação dessa unidade. Foi uma demanda dos ribeirinhos aqui de Aruanã e ela tem objetivo de gerar recursos para desenvolvimento sustentável das populações, principalmente peixes, frutos do cerrado e o turismo comunitário. São as três linhas principais que estamos encontrando no momento.”
“Temos aqui não só uma experiência sociológica de conviver com pessoas em grupos, mas uma experiência antropológica que é conviver com grupos humanos que têm valores, que têm princípios, que têm direitos diferentes”, diz Luiz Alfredo

Rafael Balestra:  Rafael Balestra: “É inviável, pelos estudos que já fizemos, criar tracajá e tartaruga em cativeiro porque o custo é maior do que o retorno”

“Preservar a diversidade cultural é tão importante quanto preservar a biodiversidade. Vejo aí um papel de educação ambiental para orientá-los no sentido de que as ações deles sejam respeitadas mas que os conflitos sejam resolvidos através das instituições”, diz Luiz Alfredo


Wagner Oliveira - Qual curso vocês estão realizando aqui?

Luiz Alfredo – Fomos procurados em 2009 pela Funai junto com a Associação dos Índios Karajá para ajudá-los. Uma preocupação que eles estavam percebendo era a diminuição da quantidade de tartarugas. Essa preocupação deles levou-os a pedir ajuda a um órgão especializado no manejo de tartarugas. Como já temos uma experiência por meio do Rafael [Balestra] de atividade bem sucedida com a conservação de tartarugas e, principalmente, do tracajá no Xingu, com comunidade indígena, dispomo-nos a ajudá-los e fizemos uma proposta de conhecer a área, ver a potencialidade do local para realmente se fazer o manejo e o interesse de envolver a comunidade karajá com essa nova atividade. Foi um pouco difícil porque a Funai se retirou devido a problemas institucionais e ficamos só com esse sonho de realizar o trabalho com os karajá e desde 2009 não houve avanço. Até que em 2011 surgiu uma verba especial para um trabalho na Resex Lago do Cedro e aproveitamos para cumprir esse compromisso com os karajá de dar um curso de educação ambiental e manejo conservacionista de quelônios que é na verdade o cuidado na natureza, mostrar para eles que é inviável, pelos estudos que já fizemos, criar tracajá e tartaruga em cativeiro porque o custo é maior do que o retorno. Financeiramente não é o animal que dá esse retorno. A natureza cuida muito melhor, ele engorda muito mais rápido e é muito mais saudável, mais protegido do que em cativeiro. Um grupo de jovens karajá se interessou, viemos e fizemos uma pré-matrícula e 50 pessoas se inscreveram no curso, entre crianças e adultos. Fizemos uma separação e um grupo ficou com educação ambiental infantil de uma pedagoga enquanto trabalhamos com maiores de 15 anos. Ela faz a parte de educação ambiental, de sensibilização com as crianças porque acreditamos que educação ambiental que exclui as crianças não tem futuro. Desde segunda feira estamos com este trabalho de primeiro sensibilizar para a questão ambiental e mostrar que todos podem contribuir no seu nível de participação, seja mulher, seja criança, seja homem. E, a partir de hoje, vai começar a segunda parte do curso que é a parte de manejo especificamente, explicando para eles como se faz cada etapa do manejo para que no final possamos criar o que queremos que é o Núcleo Duro Ambiental com pessoas que vão se comprometer de alguma forma a estar envolvidos com a preservação dos quelônios na natureza. Seja diretamente como agente de praia, seja indiretamente como o professor que vai divulgar e defender a ideia diante da sociedade de que Aruanã é uma área de proteção de quelônios. Portanto os acampamentos vão ter de se adequar a essa nova realidade, as praias selecionadas para a desova e o cuidado terão de ser desocupadas porque a prioridade vai ser a recuperação das populações que estão se extinguindo e a extinção do tracajá e da tartaruga acaba colocando em risco toda a vida karajá. Fora disso está também dentro de um programa maior que é o do ordenamento do turismo, que seja um turismo que não prejudique, que não inviabilize os recursos naturais.


Wagner Oliveira - A ideia principal é de preservação da tartaruga e do tracajá. Diante da preservação como fica a cultura karajá de consumir o quelônio? Como poderão continuar a cultura deles?
Luiz Alfredo – Sem a preservação eles não vão ter nem a tartaruga nem a cultura. A ideia da preservação é de salvar uma espécie e uma nação baseada no consumo desse animal. Mas que tipo de consumo? É o consumo sustentável. O consumo de quem não só tira. O consumo de quem tirou um animal com cuidado. É trazer conhecimento. Aproveitar que eles é que pediram e que há uma demanda, uma curiosidade, uma necessidade de saber que muitas vezes eles consomem e caçam o animal seguindo a tradição karajá que muitas vezes não é 100% conservacionista. É trazer conhecimentos para que eles possam melhor fazer o uso desse recurso e se comprometerem com o seu cuidado também. Você vai ter a proteção dos ninhos, a proteção dos filhotes, aumentar a sobrevivência dos filhotes. Saber poupar alguma fase da vida dos animais. O estudo e juntos vamos construir algo simétrico para que se descubra como seria a estratégia. Por exemplo: não caçar os ovos, não consumir os ovos por um tempo ou não consumir os filhotes. Ou por exemplo o que já está sendo feito: ensinamos as crianças a terem hábitos alimentares que não inclua o ovo da tartaruga. É um processo que se faz junto com a comunidade, não é para os Karajá, é com os Karajá e com a intenção de que eles absorvam esse conhecimento que é de uso conservacionista para que isso faça parte da cultura Karajá e quando formos embora esse conhecimento fique na tribo para ser repassado para as crianças e para as próximas gerações. Entendemos que é um recurso deles, eles têm de usar, está no direito deles o uso mas tem de ser regulamentado de forma que não se torne um comércio puro e simples, uma sobre-exploração da natureza e coloque em risco a sobrevivência da espécie.

Wagner Oliveira – O que seria menos prejudicial: o índio pescar as tartarugas grandes que já botam mais de 100 ovos ou as tartarugas pequenas? Que alternativa teríamos?
Leonardo Cândido – Os estudos para consumo, para pesca da tartaruga não estão tão avançados como os de pescados, de peixes. A legislação atual de peixes determina um tamanho mínimo, mas já há estudos bem adiantados tentando mudar essa lógica de que não seria o tamanho mínimo mas o tamanho intermediário. Teríamos o tamanho mínimo e o máximo porque na verdade quando se estipula um tamanho mínimo você está tirando as maiores, as matrizes e pode gerar um nanismo na população. Se fizermos uma analogia para as populações das tartarugas podemos pensar nisso, um tamanho intermediário. Nem as grandes nem as pequenas porque as pequenas teriam ainda a contribuir com sua carga genética na população. Enquanto as maiores já seriam as matrizes e estariam também contribuindo com sua genética de um tamanho maior. Estudos foram com populações bem distintas geneticamente, biologicamente e ecologicamente também e então temos de avançar mais. Mas já seria uma proposta.


Wagner Oliveira – Poderíamos falar em uma quantidade mínima de centímetros?
Leonardo Cândido – Não temos ainda esse tipo de estudo, ainda mais aqui na região.
  

“Seria injusto pedir para o índio pescar com flecha e com recursos indígenas ao lado do branco que está vindo para cá com seus equipamentos, com sua tralha e desrespeitando”, diz Luiz Alfredo

Wagner Oliveira – Rafael, qual sua opinião sobre tamanho mínimo em centímetros para quelônios serem pescados por índios?
Rafael Balestra – Em relação a definir um uso sustentável da natureza, ainda não há uma legislação que normatize, oriente o uso do recurso quelônios em ambiente natural. Não há ainda prática do manejo sustentável, seja em unidade de conservação no âmbito estadual ou federal ou em áreas fora de unidades de conservação. Como o colega [Leonardo Cândido] falou anteriormente nós somos um dos principais fomentadores de que tipo de trabalhos, pesquisas vão gerar dados que poderão subsidiar esse tipo de legislação e esse tipo de prática. O que hoje é legalizado e está no âmbito do Ibama são os sistemas de criação em cativeiro de alguns exemplares de quelônios. A exemplo do que ocorre na Região Centro Oeste, no Araguaia, com as tartarugas da Amazônia e os tracajás. Em sistemas de criação cujos os filhotes recém-nascidos são repassados por agentes públicos federais, servidores do Ibama para os criadouros devidamente credenciados quando eles atingem no caso do tracajá 1,5 quilo; da tartaruga 2,5 quilos de peso bruto, peso vivo, é permitido o abate e a comercialização local, regional. A interestadual ainda está vetada porque ainda não foi possível, não desenvolvemos uma cadeia produtiva e pesquisas, o certificado de inspeção federal chamado CIFE. Por isso que o comércio ainda é local, regional em cidades da nossa região Centro-Oeste. Temos um criador legalizado aqui e vários na Região Norte que comercializam localmente. Com relação a perspectivas de uso são necessários estudos de médio e longo prazo feitos com nível técnico avançado porque para definirmos o que podemos usar da natureza precisamos saber o estado da população. Para caracterizarmos quanto da natureza podemos retirar ou pescar, no caso da tartaruga ou do tracajá, temos primeiro de ter conhecimento de como está a população do Vale do Araguaia. O que temos de matrizes de tartarugas e tracajás, a exemplo dessas espécies que são mais usadas, reproduzindo aqui? Quantas estão na fase juvenil? Quantos machos reprodutores existem aqui? Temos de ter estudo para pelo menos estimar, trabalhar com estimativa dada a dificuldade de monitorar animais que são aquáticos, que têm grande área de vida ou rota migratória. Sem estudos de monitoramento e características populacionais fica difícil definirmos o quanto podemos utilizar. Em relação ao o que podemos utilizar como o colega [Leonardo Cândido] bem falou os estudos indicam ou direcionam faixas intermediárias. São indivíduos jovens, que sejam de interesse do comércio, mas que não contemplem um número significativo das matrizes reprodutoras porque são essas que perpetuam e mantêm a população. O que vamos iniciar e trabalhar com a comunidade de Aruanã é definirmos quais são as estratégias de abordagem, de estudos, quantos interessados teremos aqui porque precisamos de parceiros locais para fazer esses estudos que são de médio a longo prazo. Precisamos trabalhar o monitoramento de praias como Luiz Alfredo colocou. No caso de Aruanã são áreas de uso balneários, com acampamentos e isso de certa forma interfere no processo de reprodução dos quelônios aquáticos aqui existentes. Vamos conhecer a realidade local para definir as principais estratégias de ação.

Wagner Oliveira - Onde funciona esse criatório de quelônios em Goiás e por que não funcionaria para os índios?
Rafael Balestra - O que acontece em relação ao sistema de criação é que demanda altos investimentos estruturais. Tanto na construção dos tanques quanto no trato. Além disso os quelônios têm crescimento lento. Em um trato considerado adequado uma tartaruga da Amazônia que, segundo a legislação vigente pode ser comercializada com 2,5 quilos, leva no mínimo três anos para atingir esse peso. A legislação previu por classe de peso e não por tamanho. São três anos de uma alimentação consorciada com frutas, verduras e principalmente ração de 15 a 20% de proteína animal que gera custos para o empreendimento. Os exemplos mais favoráveis que temos na região Norte são daqueles criadores que têm possibilidade de trabalhar o sistema semi-extensivo. Eles trabalham com tanques ou cercados em pequenos córregos da Região Norte que se chamam igarapés, pequenos corpos d’água, com água abundante, disponibilidade de frutos da mata ciliar, recursos da própria propriedade rural que possam ser disponibilizados para o empreendimento, plantio de mandioca, de milho, melancia. Fora a produção de açaí, bacaba e sementes. Além disso, pescado, que são áreas de intensa produção de peixes onde são usadas as aparas, as vísceras que reduzem um pouco o custo e que também é semi-extensivo. Está lá no corpo d’água, é monitorado constantemente mas não precisa de uma certa frequência de manutenção de tanques como seria fora desse tipo de ambiente. Mesmo assim, pelos estudos que temos de cadeia produtiva o lucro que se tem supera em pouco. Tem um percentual muito pequeno em lucro em relação aos gastos. Os criadouros que têm mantido esse tipo de atividade o fazem porque agregam valor à sua propriedade rural, têm aqueles recursos como adorno de paisagem, um atrativo a mais para visitantes, turistas e pessoas da comunidade que interessem em comprar o animal legalizado e que pode ser comercializado. Além das dificuldades da criação há também outra grande dificuldade identificada por nós que é a do mercado ilegal. Uma tartaruga, hoje, para retirar os custos nas condições mais favoráveis em virtude do tipo de ambiente e tipo de cultura da Região Norte que utiliza a estrutura do próprio ambiente para manter os tanques - além da competição com o mercado ilegal - onde uma tartaruga com 2,5 kg você tira todos os custos, o quilo bruto da carne tinha de ser vendido no mínimo a R$ 25,00. E quem comercializa ilegalmente, principalmente os quelônios na Região Norte, vende um indivíduo adulto com mais de cinco quilos pelo valor de R$ 25,00 a R$ 30,00. Tem também um preconceito local, regional de que a carne do indivíduo na natureza é mais saborosa porque tem gosto dos frutos que ela se alimenta, da mata ciliar, enquanto aquela do sistema de criação tem gosto de ração. Preconceito semelhante aos que os frangos de granja passaram por muito tempo. Então a cadeia produtiva de quelônios não está bem caracterizada, não está bem construída, não existe um mercado bem estabelecido, especialmente no Centro Oeste. Temos o exemplo de um criador no município de Mozarlândia, senhor José Roberto, que tem tido sucesso relativo com a venda de quelônios em Goiânia, porque dentro do mesmo estado se pode comercializar. Ele vende a carne já processada. Dentro do próprio Estado ele tem permissão para comercializar.


"O dono do bar tem uma margem de lucro razoável e repassa o quilo da tartaruga a R$ 55,00, processada, preparada, o prato pronto. O preço do quilo bruto não pode ficar aquém dos R$ 25,00"


Wagner Oliveira - Onde a pessoa pode comprar carne de tartaruga legalmente em Goiânia?
Rafael Balestra – Pode comprar diretamente do proprietário por encomenda. Mas ele vende na propriedade dele em Mozarlândia e tem um ponto de distribuição em Goiânia. Em Goiânia um local que vende preparado é no Celso Bar no Setor Oeste, próximo da Assis Chateaubriand.

Wagner Oliveira - O criador tem todas as licenças, sua produção é legalizada e o bar também comercializa a carne de quelônios de acordo com o que exige a lei?
Rafael Balestra - Absolutamente. Sem dúvida. O dono do bar tem uma margem de lucro razoável e repassa o quilo da tartaruga a R$ 55,00, processada, preparada, o prato pronto. O preço do quilo bruto não pode ficar aquém dos R$ 25,00 porque aquela é a condição mais favorável de criação. É difícil criar, é difícil estabelecer o mercado, onde esses animais ocorrem há competição desleal com o mercado informal, mercado negro.

Wagner Oliveira - Há mais locais onde se pode comer a carne de tartaruga com consciência tranquila e sem infringir as leis?
Leonardo Cândido – Há vários bares em Goiânia que vendem. Pessoal no Centro-Oeste tem essa cultura de comer carnes de caça, carnes exóticas.


Wagner Oliveira - Legislação proíbe em Goiás pesca de pirarucu, pirara e filhote e estabelece tamanho mínimo para pesca de algumas espécies. O senhor propõe então tamanho mínimo para que os índios capturem quelônios? Precisamos adequar a legislação?
Luiz Alfredo - Falar só que é proibido e que o índio não deve comer é uma utopia hoje.
Há que se verificar a legislação específica para o índio. Enquanto para o branco o consumo e a caça é proibida e ele pode ser enquadrado na legislação ambiental como um criminoso ambiental, o uso e o consumo pelo índio dos animais capturados em suas terras é permitido dentro dessas condições para o uso de subsistência, de sobrevivência. O que está acontecendo é uma irregularidade com o consumo usando a prerrogativa de que o índio pode caçar para o consumo. Ele acaba servindo à sociedade como um meio para ela ter acesso a essas tartarugas. Como nosso objetivo é educacional, é conversar com eles, é rever posturas, é encontrar caminhos, alternativas, a educação ambiental não vai inviabilizar o cumprimento de uma legislação, não vai inviabilizar a vida de uma comunidade. É exatamente tentar encontrar os caminhos que permitem o uso e a sobrevivência deles com alternativas de renda. A demonstração disso é que junto com o curso trazemos a oficina de organização produtiva. É como eu posso desenvolver atividades empreendedoras, comércio ou qualquer outra atividade geradora de renda que não cause impacto ambiental ou que cause o mínimo impacto ambiental. O novo caminho da educação ambiental é exatamente esse: abrir as alternativas para não ter o papel de fiscalização e de proibição. Mas sim uma nova forma de lidar com a natureza que permita a sobrevivência das comunidades e também a recuperação das populações naturais.


“Mas o que acontece no nosso Estado é que não temos pesquisa suficiente para determinar isso. Estamos demandando e muito em pesquisa. A pesca comercial é proibida no Estado em virtude de não termos estudos. Nunca foram feitos estudos”, diz Leonardo Cândido
Wagner Oliveira - No caso do Rio Araguaia o ribeirinho deveria fazer o quê? Poderia montar uma cooperativa, buscar recursos por meio de projetos do governo para comprar equipamentos? O que poderia ser feito para que se tivesse tartaruga para consumo do ribeirinho e comercialização de forma legalizada?
Rafael Balestra - A exemplo da piscicultura, acho a organização comunitária com interesse comum. Com a comunidade organizada fica mais fácil conseguir recursos governamentais. Segundo a legislação vigente, hoje, para comercialização de quelônios tem de ter caracterizada uma associação com CNPJ. Ainda não há linha de crédito de investimento, linhas bancárias para esse tipo de fomento, a participação do órgão responsável, que no caso é o Ibama, que trabalhamos com a conservação propriamente e com o manejo sustentável. O Ibama é que está responsável, hoje, pela atividade de criação comercial. Do ponto de vista técnico haveria necessidade sim da condução, da orientação porque é um órgão que tem experiência de mais de 30 anos no fomento a esse tipo de atividade por meio de um dos braços do projeto Quelônios da Amazônia que tinha forte componente na produção comercial. Tem de ter um pouco de tudo isso: organização comunitária com esse objetivo, demandas locais e por sua vez investimentos em nível nacional ou até mesmo local por parte de linhas de crédito para fomentar esse tipo de criação - elas não existem e isso posso dizer com toda a certeza. Os investimentos hoje na propriedade rural ou na atividade que envolve a natureza são muito restritas. Não há nada específico para a criação de quelônios ou atividades correlatas. Existe algum nível de investimento para piscicultura. Bastante exigente para a comunidade indígena porque muitas vezes não tem um nível de organização. Acho que o caminho seria fomentarmos esse tipo de atividade. Agora do ponto de vista de manutenção do hábito alimentar, da manutenção da seguridade alimentar e hábitos culturais milenares que envolvam esses animais, os quelônios, o manejo conservacionista se adéqua porque ele é um manejo em prol da recuperação populacional ou da manutenção populacional. A princípio não sabemos qual população está aqui em Aruanã ou nessa região do Araguaia. Sabemos de outras e podemos até projetar, estimar. Mas estudos específicos com tartarugas de água de Aruanã para saber qual é a tendência populacional, se é decréscimo, se é de estabilidade ou até mesmo de crescimento não temos. Temos relatos comunitários que indicam que elas estão declinando, porque o organismo que em outro momento fazia parte frequente da fonte de proteína desses índios está desaparecendo. Muitos assumem uma certa responsabilidade, uma certa culpa de estarem fazendo uma exploração não só para subsistência, não só para consumo. Foi declarado por inúmeros comunitários aqui a não comercialização. E a venda muitas vezes não como objeto de comércio prioritário, mas secundário em relação a pesca. Então com base nesses indicativos, no primeiro momento os estudos de caracterização do estado das populações são conservacionistas. Não podemos extrair os espécimes da natureza e colocar em sistemas de criação extensiva ou semi-extensiva, tanques ou cercados em lagos marginais no Araguaia ou às margens do próprio Araguaia se não sabemos o que podemos extrair da natureza. De repetente poderíamos no primeiro momento extrair alguns filhotes daquelas áreas protegidas que em outros momentos estariam inviabilizadas por uso de acampamentos ou por predação de ovos tanto por parte de predadores naturais como dos próprios usuários porque aqui é muito frequente o consumo dos ovos também. Então cultivar, criar esses filhotes em tanques seria uma estratégia sustentável, morosa, levariam quatro anos nas melhores das condições para termos o recurso a ponto de comercialização. Ao mesmo tempo sensibilizando a sociedade que compra e consome na cidade de Aruanã para consumir o recurso que de certa forma é criado de maneira o mais próximo possível do natural mas não é como o natural. Mas é interessante ficar claro que propostas, expectativas de criação comercial existem para qualquer recurso da fauna. No entanto, a metodologia, as variáveis envolvidas e os tipos de manejos sustentáveis tem de ser muito bem estudados por meio de caracterização de estado de população e daí então tudo começa por meio das estratégias ou manejos conservacionistas para podermos incentivar, indicar ou até atuarmos nesse manejo para a conservação

Wagner Oliveira - Temos a época do defeso durante a piracema que em Goiás e para pesca embarcada vai de 1º de novembro deste ano a 28 de fevereiro do ano que vem. O pescador é proibido de pescar mas muitos conseguem receber uma ajuda do governo federal no valor de um salário mínimo. Só que sobem cardumes de matrinxãs, piaus e outros fora do período de defeso e pescadores acabam pescando com rede, tarrafa, pesca predatória. A legislação deveria ser alterada? O que deveríamos fazer para adequar à lei, proteger o peixe que sobe pelo rio?
Leonardo Cândido – a migração que está ocorrendo agora é a migração trófica. É a migração de alimentação, não é a migração reprodutiva. Essa migração ocorre ao longo do ano todo. Ela não para. O que a legislação protege é a migração reprodutiva dos cardumes que estão subindo para se reproduzirem nas cabeceiras. Então não tem como a legislação proteger o cardume o ano todo que seria impedir a pesca em 100%. Mas mesmo a migração reprodutiva já tem se notado que está sendo deslocado o seu período com até a questão da mudança climática, mudança das chuvas que é o que regula essa movimentação dos peixes. Já se pensou em fazer uma alteração disso também. Ao invés de ser nesse período, adiantar ele um pouco mais, de repente começar um pouco mais para frente e terminar um pouco depois. Mas o que acontece no nosso Estado é que não temos pesquisa suficiente para determinar isso. Estamos demandando e muito em pesquisa. A pesca comercial é proibida no Estado em virtude de não termos estudos. Nunca foram feitos estudos. Nós demandamos disso para qualquer alteração que se venha a fazer correndo o risco de se fazer alteração que seja mais prejudicial ainda.
  
Wagner Oliveira - Um assunto polêmico: alguns índios na margem do Mato Grosso, em frente a Aruanã, pescam com rede em cima do cardume trófico. Qual a opinião de vocês?
Leonardo Cândido – Na verdade eles estão completamente protegidos. Eles estão dentro do território deles fazendo uma pesca tradicional e então não temos nem como contestar isso. O grande impacto disso é que eles ocupam aldeia urbana. Praticamente em frente da cidade e todas atividades que eles exercem está na vista, na vitrine para a cidade observar. Muitas vezes o que se sente é na verdade uma questão de injustiça por parte dos próprios pescadores ou turistas que veem os indígenas exercendo uma atividade que a eles [pescadores] não é permitida.

Wagner Oliveira - Qual o impacto dessa pesca exercida com rede em cima dos cardumes pelos índios?
Leonardo Cândido - Tem um impacto muito diferenciado do que se faz com vara, com linha de mão. Mas daí a ser um impacto que vai diminuir as populações e acabar com as populações acho que não chega a esse ponto. O que temos notado são relatos de pessoas em Aruanã que lidam com esse recurso é que um cardume como esses nunca existiu nos últimos tempos. Só quem já viu isso são os antigos, há muito tempo atrás. Subida de cardumes do tamanho que está subindo... A atividade indígena existe desde sempre. Então podemos imaginar que não seja esse o impacto que estava sendo causado. Está tendo algum efeito que está favorecendo as populações de peixes no Rio Araguaia pelo menos nesse trecho que não sabemos qual é ainda. Pode ser talvez a proteção da piracema. Segundo relatos a piracema deste ano (2011) foi muito bem estabelecida. O próprio depoimento do Batalhão Ambiental de que não havia ninguém pescando. Eles saiam fiscalizando e não encontravam ninguém no rio. Pode ser esse tipo de estratégia que tenha dado certo.

Wagner Oliveira - Como você vê a pesca com redes por índios?
Rafael Balestra – Na minha opinião acho que o uso da rede e outros apetrechos de pesca é uma adaptação por parte dos índios de instrumentos do não índio. Eu sei que a legislação federal resguarda aos índios o direito de usufruto das terras da União disponibilizadas aos índios para que eles façam delas o uso que melhor lhes convier. Cabe aos órgãos ambientais, a própria Funai e órgãos que atendem ao índio e aos órgãos de educação trabalhar com a educação ambiental e orientação quanto a melhor forma de eles fazerem o uso desses recursos. Em outros momentos eles tinham a disponibilidade de terras muito maiores, era uma abundância muito grande de recursos naturais e como não geravam excedente, porque não tinham interesse na comercialização - juntavam essas duas forças: grandes extensões de terras com muitos recursos disponíveis - eram favorecidos quanto a usar as riquezas naturais como fosse mais conveniente. O que acontece é que a sociedade circundante a eles e a própria sociedade deles mudou. Hoje, eles têm populações maiores, terras menores, terras já saturadas em relação ao uso, esgotadas em certos recursos. Percebo é que quando eles adaptam o instrumento de pesca proibido, especialmente aqui no nosso Estado como são as redes, sejam as malhadeiras ou as de arrasto, acho que estão incorporando os instrumentos de pesca predatório, extremamente eficazes na captura mas que não atende ao princípio básico do que a legislação resguarda a eles que seria o direito a subsistência, sobreviver dos recursos naturais. Percebo que estão utilizando um instrumento para coletar espécimes em excedente para promoverem a venda para os não índios. Infelizmente essa cadeia comercial se consolidou bem e ela não é devidamente fiscalizada. Existem aqueles que consomem e são muitos. Se existe a procura existe o interesse deles em comercializar, em vender os peixes. Acredito que o uso de tais instrumentos e a pesca de peixes de qualquer espécie e em qualquer medida que aqui por lei é restrita, poderia na pior das hipóteses ser feita no interior das terras indígenas. Entendo que a divisa da terra indígena deles é um rio federal de uso coletivo na extensão de um Araguaia. Não vejo com bons olhos a comunidade indígena à vista do poder público local, municipal, estadual e federal fazerem uso desse recurso. Porque é área de influência e uso cultural e alimentar, mas além disso é área da União, área que pertence a todos nós e área limite a suas terras. Acho que deveria, enquanto se desenvolve um processo de sensibilização, educação e normatização, haver sim uma certa restrição, uma fiscalização mais frequente e mais ostensiva para mitigar um pouco do impacto.

 
Wagner Oliveira - Há campanhas contra droga, tráfico de armas. Apresentam as drogas como financiadoras do tráfico de armas, do crime. Assim quem compra o peixe que não está legalizado também está financiando essa pesca predatória. Poderiam até ser feitas campanhas mostrando a responsabilidade de quem compra o peixe pescado com redes, de forma predatória.
Rafael Balestra – Exatamente! Quando eu falei que há a procura é para trabalhar nessas duas linhas. Temos de trabalhar no sentido macro social, a sociedade circundante envolvente a eles porque eles estão restritos, a sua área de atuação é muito restrita à terra indígena e a área de influência ou área circundante a ela. Mas é recorrente segundo entrevista feita com eles e na nossa experiência com o contato feito com eles a vinda de pessoas de outros municípios com o objetivo exclusivo de compra de peixes de espécies diversas e inclusive algumas proibidas por lei a sua coleta e de tamanhos diversos como podemos perceber. Posso declarar isso porque tive essas informações com o contato direto com eles. Além disso o turismo que se intensifica muito durante certos períodos do ano faz o consumo ser intenso em época de migração dos peixes, período de alimentação. Isso intensifica ainda mais o impacto causado.

Wagner Oliveira – Já fizeram trabalho de educação ambiental em parceria órgãos como Semarh, ICMbio e Ibama em temporadas passadas. Fomos a acampamentos e quando chegamos o acampamento estava irregular. Como o senhor vê a pesca indígena com redes?
Luiz Alfredo – Gera uma área de conflito realmente porque a compreensão do turista do que é terra indígena e terra não indígena não é muito clara. Então o índio tem direitos que historicamente não foram respeitados e eles têm de se organizar para que esses direitos sejam respeitados. É muito difícil você ir a casa do outro, uma terra indígena, e querer por suas regras. O princípio básico é minha casa, minhas regras. O índio tem de colaborar na colocação das regras, que no caso estão estabelecidas pelas normas de convivência, mas temos de entender que é a casa deles e que os turistas são os visitantes. O que o índio está fazendo dentro da casa deles, dentro do que a lei regula o uso dos recursos é que deve ser o objeto da educação ambiental. Temos aqui não só uma experiência sociológica de conviver com pessoas em grupos, mas uma experiência antropológica que é conviver com grupos humanos que têm valores, que têm princípios, que têm direitos diferentes. São duas culturas. O índio karajá se quer precisaria por lei falar o português. Poderia continuar usando a língua dele, conservando sua cultura. E preservar a diversidade cultural é tão importante quanto preservar a biodiversidade. Vejo aí um papel de educação ambiental para orientá-los no sentido de que as ações deles sejam respeitadas mas que os conflitos sejam resolvidos através das instituições. A Funai, que está menos fortalecida neste momento, os outros órgãos federais olharem para o índio com um olhar diferente daquele que veio aqui e tem os seus recursos, o seu salário, sua fonte. E o índio não, eles estão muito vulneráveis porque dependem da natureza para adquirir o seu recurso e essa natureza está cada vez menor geograficamente ou mais pobre em recursos. Na conversa com eles sobre pescaria falamos é que se não fizermos isso não vão pegar peixe suficiente nem para consumo. Porque os ditos pescadores estão pescando com rede. Fica uma crítica ao índio que pesca com rede na sua própria terra e envolta dele o pescador pescando com rede às vezes na terra indígena ou fora. Mas é um conflito porque a competição pelo recurso, pescado, é muito grande. Seria injusto pedir para o índio pescar com flecha e com recursos indígenas ao lado do branco que está vindo para cá com seus equipamentos, com sua tralha e desrespeitando. A fiscalização deveria ser de uma forma que regulasse mesmo e que o índio tivesse orientação para que ele pudesse fazer uso de sua terra da melhor forma possível sem infringir a lei e sem provocar no branco essa revolta de olhar e ver o índio fazer uma coisa que ele não pode fazer. Mas também não pode esquecer que tem muita coisa que o branco pode fazer e que é vedado ao índio, que a cultura dele não permite fazer.
Não podemos extrair os espécimes da natureza e colocar em sistemas de criação extensiva ou semi-extensiva, tanques ou cercados em lagos marginais no Araguaia ou às margens do próprio Araguaia se não sabemos o que podemos extrair da natureza”, diz Rafael Balestra

Wagner Oliveira - Quando o índio pesca os peixes na rede escolhe os peixes mais fáceis de serem comercializados. O botoado, o jaraqui, a cachorra larga, papaterra, bicuda são descartados. Qual o prejuízo para o Rio Araguaia com essa seleção? Qual a consequência para o rio, para o meio ambiente, para as populações ribeirinhas?
Rafael Balestra – Uma vez que é retirado recursos que não se adequam a finalidade comercial, mas são inviabilizados, são mortos, são descartados, retira-se elementos que fazem parte da cadeia alimentar, da teia alimentar que mantêm o equilíbrio do ecossistema aquático. Além disso é uma infração ambiental grave, agressiva e que promove o desserviço ambiental uma vez que há a percepção e isso torna-se público, descarte de recursos que têm também sua importância alimentar. São descartados porque não são de grande facilidade de venda. Mas obviamente podem ser utilizados na alimentação pela qualidade de sua carne, pelas vantagens que a carne de pescado tem. Mas uma vez que são descartados além de ser agressivo socialmente e ambientalmente falando, isso pode ser consolidado na cultura ambiental dos jovens e adolescentes que estão ainda em formação como sendo uma prática comum e corrente que faz parte do hábito cultural deles e que ele tem de continuar, permanecer e fazer e mostrar para seu filho que isso é feito. Que peixes ruins, que homem branco não gosta não servem para nada. Na pior das hipóteses esses peixes servem para manter o equilíbrio das populações porque aquele peixe que ele está vendendo que é considerado nobre, de fácil venda, se alimenta de um daqueles peixes que ele está descartando, jogando fora. Se ele quiser continuar tendo esses peixes aí ele tem de manter aqueles outros peixes menores, muitos dos quais herbívoros, que fazem parte da cadeia alimentar e que mantêm as populações dos peixes comercializados.

Wagner Oliveira – Alguém mais quer comentar?
Luiz Alfredo – O que tenho observado é que na hora de coletar a rede eles fazem uma separação realmente daqueles que têm uma utilidade. E pelo que eu vi, devolvendo ao rio aqueles que eles não querem como cascudo e algum tipo de peixe que eles filtraram como sendo não comercial ou que não estava no momento de ser consumido. Então a minha experiência pessoal foi de vê-los devolvendo ao rio aqueles não comercializados e não o descarte puro e simples no seco. Então pode coexistir esses dois comportamentos. Há pessoas que têm um pouquinho mais de sensibilidade, que faz essa seleção, às vezes ainda até no barco, e tem uns menos avisados ou que não atentaram ainda para a importância desses outros peixes que não são importantes para o comércio humano mas são importantes para o equilíbrio do ambiente e a produção de mais pescado.
“O novo caminho da educação ambiental é abrir as alternativas para não ter o papel de fiscalização e de proibição. Mas sim uma nova forma de lidar com a natureza que permita a sobrevivência das comunidades e também a recuperação das populações naturais”

 
Wagner Oliveira – Estivemos na Aldeia Buridina fazendo um trabalho de educação ambiental, inclusive com as crianças, e vocês estão fazendo esse trabalho também, e percebemos a diferença na recepção das crianças em relação a alguns adultos que não querem nem discutir mais assuntos polêmicos. As crianças estavam receptivas, brincando, fazendo a separação dos recicláveis e atentas a informações novas. Vocês percebem também a maior receptividade das crianças karajá em relação a educação ambiental agora com esse curso que realizam na aldeia Buridina?
Luiz Alfredo – Essa percepção se confirma. As crianças, inclusive em termos de participação, abrem-se para as brincadeiras. O adulto é mais fechado. O adolescente está meio desiludido, meio decepcionado. Temos grupos muito variados dentro da aldeia em relação à proposta de educação ambiental. As crianças são praticamente receptivas, inteiramente voltadas para entender, para participar das atividades de educação ambiental. Os adultos: acabamos tendo um próprio aporte das professoras que davam curso no noturno, elas preferiram trazer os alunos para participarem do curso. Temos mais de seis professoras que estão fazendo o curso, dando essa contribuição e levando um pouco da educação ambiental. Entre os índios (adultos) estamos tentando fazer um grupo que inicialmente parecia muito pequeno e que agora começou a ter uma certa esperança de que vamos conseguir fazer o número mínimo de pessoas que possa realmente se envolver e dar continuidade a esse trabalho porque esse curso é vital para decidir se o trabalho vai continuar ou não. Se o nível de interesse e de disponibilidade deles é tal que permita se levar a diante um projeto que vai envolver voluntariado, conhecimento, compromisso. O curso além de levar o conhecimento tenta ser uma forma de captar os indígenas com real potencial de serem manejadores de quelônios conservacionistas. Mas os adultos são realmente mais difíceis de serem conquistados. A vantagem nossa é que não está havendo um esvaziamento do curso. Pelo contrário, a cada dia o número de pessoas que chegam, aproximam-se, agregam-se é maior.
Cacique Raul da Aldeia Buridina em Aruanã observa peça em madeira. Índios pediram curso depois que constataram que tartarugas estão diminuindo no Rio Araguaia



Wagner Oliveira – Qual a função do boto no rio? Ele ajuda ou só come peixe?
Leonardo Cândido – Boto não tem função nenhuma. Não existe isso dentro da ecologia. A ação dele permite várias coisas. Ele faz parte de uma cadeia alimentar, faz parte de uma cadeia trófica que compõe junto com os outros. Mas sabemos que essa atividade dele tem muitas funções benéficas diante de um todo. Por exemplo ele elimina os peixes mais doentes, mais fracos, distribui o cardume ao longo dos lagos. Ele tem uma série de funções que geram benefícios para toda a comunidade biótica que tem dentro do rio. Até com a diminuição da população de peixes gera uma competição muito grande entre o boto e os pescadores. Sempre tem a fala dos pescadores contra o boto, que o boto atrapalha a pesca. Mas na verdade eles estão competindo. O boto está competindo com o pescador pelo mesmo recurso que está escasso. Aí gera o mito de que o boto come 200 quilos de peixe por dia. Isso também cabe esclarecimento da população de que o boto tem um papel dentro da cadeia e não tem necessariamente de servir ao ser humano, ter uma função, assim como as abelhas fazem o mel. Ele não tem função alguma. Ele simplesmente está ali para cumprir a base da cadeia...

Wagner Oliveira – Há biólogo que diz que 'o boto é o pastor que pastoreia os peixes na piracema quando os peixes sobem pelo rio para desovar lá em cima...'
 

Wagner Oliveira - Qual a importância da tartaruga dentro do rio?
Rafael Balestra – Enquanto um elemento que faz parte da diversidade aquática, ela é muito importante. Vamos focar nesses exemplos, a tartaruga da Amazônia e o tracajá. São organismos onívoros, que se alimentam desde pequeno de moluscos, peixes, frutos da mata ciliar. Então têm uma diversidade alimentar muito grande. Fazem sua reprodução de maneira gregária, especialmente a tartaruga. Se agregam em grandes quantidades de fêmeas, selecionam os locais de reprodução e fazem grande desovas, a tartaruga da Amazônia coloca de 80 a 120 ovos. Daí uma estratégia evolutiva da espécie, colocar grande quantidade de ovos em um mesmo lugar. Porque esses ovos alimentam vários outros animais durante a estação reprodutiva. Os ovos alimentam teiús, iguanas, raposas, formigas, urubus e vários outros que são alimentados com essa grande quantidade de ovos. Mas sempre ficam ovos remanescentes que originam filhotes que por sua vez alimentam outra grande quantidade de organismos que estão no ambiente aquático a exemplo de piranhas, pirararas, outros peixes predadores. Alimentam também na saída do ninho outras aves como gaviões, carcarás, jacarés. Mesmo assim alguns remanescentes desses perpetuam e mantêm a população. De 1% a 2% de um ninho ou de uma quantidade de ovos colocados em um local chegam a idade adulta, idade reprodutiva. Mas em uma condição natural isso mantém a população. Tanto que as populações de quelônios ainda mantêm estoques relativamente estáveis, elas estão bem em termos populacionais no Brasil. Das espécies Amazônicas só as que ocorrem no Brasil é que não estão implicadas em uma lista nacional de ameaças. Das espécies que ocorrem no Brasil e ocorrem por exemplo na Colômbia, na Venezuela, Peru, lá elas estão em listas nacionais ou internacionais. A tartaruga é muito importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema aquático e não aquático. Além disso, ela está presente na dieta alimentar de quase todas as comunidades tradicionais ribeirinhas, indígenas da região Centro-Oeste e Norte do Brasil. É tão frequente e tão comumente utilizada que faz parte dos rituais religiosos e da cultura. Os povos do Xingu, por exemplo, que é uma área que tenho uma certa experiência, [acreditam] que foi o tracajá que originou o Rio Xingu. Através da escavação das terras conseguiu canalizar a água do Rio Xingu para os povos daquela região e eles creem nisso piamente, faz parte da cultura religiosa deles. Só para contextualizar o exemplo da importância cultural desses organismos também.

Luiz Alfredo: “Órgãos federais tem de olhar para o índio com um olhar diferente daquele que veio aqui e tem os seus recursos, o seu salário, sua fonte. E o índio não, eles estão muito vulneráveis porque dependem da natureza para adquirir o seu recurso e essa natureza está cada vez menor geograficamente ou mais pobre em recursos”
Cacique Raul assiste ao curso na Aldeia Buridina, em Aruanã
A entrevista foi na mesa do restaurante às margens do Rio Araguaia logo após o almoço.

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